Senado aprova projeto que institui Política Nacional de Leitura e Escrita

biblioteca1A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 212/16, da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. O projeto institui a Política como estratégia permanente para a promoção do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas de acesso público. Entre os objetivos estão o desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao fortalecimento da economia nacional por meio do fomento ao mercado editorial e livreiro, a democratização do acesso ao livro por meio de bibliotecas públicas e a valorização da leitura por meio de campanhas e eventos. As diretrizes buscam universalizar o direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas; fortalecer o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura; articular com as demais políticas de estímulo à leitura, em especial com a Política Nacional do Livro; e reconhecer a cadeia criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro, da escrita, da leitura e das bibliotecas como integrantes fundamentais da economia criativa. “Queremos dar ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas o status de política pública de Estado. O legislativo precisa aprovar ações e políticas públicas como esta que garantam à população o acesso aos livros, a leitura, a escrita e a bibliotecas. Isso possibilitará tornar o Brasil um país de leitores. Uma nação desenvolvida se faz, fundamentalmente, com investimentos em educação e cultura”, destacou a senadora. A proposta, que foi aprovada por unanimidade, segue para a Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

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